Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo, nós, legítimos representantes da Igreja Presbiteriana do Brasil, reunidos em Supremo Concílio, no ano de 1951, investidos de toda autoridade para cumprir as determinações das legislaturas de 1946 e de 1950, depositando a nossa confiança inteiramente na direção, unção e iluminação do Espírito de Deus, e tendo em vista a conversão das almas, a santificação dos crentes e a edificação da Igreja, decretamos e promulgamos, para glória de Deus, os seguintes:

CAPÍTULO I

O DIA DO SENHOR

Art.1 – É dever de todos os homens lembrar-se do dia do Senhor (Domingo) e preparar-se com antecedência para guardá- lo. Todos os negócios temporais devem ser postos de parte e ordenados de tal sorte que não os impeçam de santificar o Domingo pelo modo requerido nas Sagradas Escrituras.

Art.2 – Deve-se consagrar esse dia inteiramente ao Senhor, empregando-o em exercícios espirituais, públicos e particulares. É necessário, portanto, que haja, em todo esse dia, santo repouso de todos os trabalhos que não sejam de absoluta necessidade, abstenção de todas as recreações e outras coisas que, lícitas em outros dias, são impróprias do dia do Senhor.

Art.3 – Os crentes, como indivíduos ou famílias, devem ordenar de tal sorte seus negócios ou trabalhos que não sejam impedidos de santificar convenientemente o Domingo e tomar parte no culto público.

Art.4 – Conselhos e Pastores devem mostrar-se atentos e zelar cuidadosamente para que o Dia do Senhor seja santificado pelo indivíduo, pela família e pela comunidade.

CAPÍTULO II

O TEMPLO

Art.5 – O templo é a Casa de Deus dedicada exclusivamente ao culto. É a Casa de Oração para todas as gentes, segundo define Nosso Senhor Jesus Cristo.

Parágrafo Único – Importa que o Templo ou salão de cultos seja usado exclusivamente para esse fim, salvo casos especiais, a juízo do Conselho.

Art.6 – A construção do Templo deve obedecer a estilo religioso, adaptado ao culto evangélico, em que predominem linhas austeras e singelas.

Fonte: Manual Presbiteriano com Notas Remissivas, (São Paulo: Ed. Cultura Cristã, 2013), pp. 121-123.